Política de Privacidade

Proteção e transparência dos seus dados pessoais

A Virgoship compromete-se com a proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais. Esta política explica como recolhemos, utilizamos e protegemos as suas informações de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

Responsável pelo Tratamento

A Virgoship, com sede na R. Capelo e Ivens 94, 2005-145 Santarém, Portugal, é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.

Dados de Contacto para Questões de Privacidade:

Email: support@Virgoship.com
Telefone: +351253412714
Morada: R. Capelo e Ivens 94, 2005-145 Santarém, Portugal

Comprometemo-nos a responder a todas as questões relacionadas com a privacidade num prazo máximo de 30 dias úteis, conforme estabelecido pelo RGPD.

Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos diferentes tipos de dados pessoais consoante a sua interação com os nossos serviços educacionais:

Dados de Identificação

  • Nome completo
  • Endereço de email
  • Número de telefone
  • Data de nascimento
  • Número de identificação fiscal (quando aplicável)

Dados Educacionais e Profissionais

  • Nível de escolaridade
  • Experiência profissional relevante
  • Áreas de interesse em desenvolvimento web
  • Progresso nos cursos e avaliações
  • Certificações obtidas

Dados Técnicos

  • Endereço IP
  • Tipo de navegador e versão
  • Sistema operativo
  • Dados de utilização da plataforma
  • Cookies e tecnologias similares

Finalidades do Tratamento de Dados

Os seus dados pessoais são tratados exclusivamente para as seguintes finalidades legítimas:

Finalidade Base Legal Dados Utilizados
Prestação de serviços educacionais Execução de contrato Dados de identificação, educacionais
Comunicação com estudantes Execução de contrato Nome, email, telefone
Melhoria da plataforma Interesse legítimo Dados técnicos, de utilização
Cumprimento de obrigações legais Obrigação legal Dados fiscais, de identificação
Marketing educacional Consentimento Email, interesses educacionais

Importante: Nunca partilhamos os seus dados com terceiros para fins comerciais sem o seu consentimento explícito. Os dados são utilizados exclusivamente para melhorar a sua experiência educacional.

Os Seus Direitos

De acordo com o RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

Direito de Acesso

Pode solicitar uma cópia de todos os dados pessoais que tratamos sobre si. Fornecemos esta informação num formato estruturado e legível.

Direito de Retificação

Tem o direito de solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou incompletos. Atualizamos os dados no prazo de 72 horas após a confirmação da correção.

Direito ao Apagamento

Pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando já não forem necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos, exceto quando exista obrigação legal de retenção.

Direito à Portabilidade

Tem o direito de receber os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento.

Como Exercer os Seus Direitos:

Para exercer qualquer dos seus direitos, envie um email para support@Virgoship.com com o assunto "Exercício de Direitos RGPD". Incluya uma cópia do seu documento de identificação para verificação de identidade.

Medidas de Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger os seus dados pessoais:

Segurança Técnica

  • Encriptação SSL/TLS para todas as transmissões de dados
  • Armazenamento de passwords com hash seguro
  • Firewalls e sistemas de deteção de intrusão
  • Backups regulares com encriptação
  • Atualizações de segurança regulares

Segurança Organizacional

  • Acesso restrito aos dados baseado no princípio da necessidade
  • Formação regular da equipa sobre proteção de dados
  • Procedimentos de resposta a incidentes de segurança
  • Auditorias internas regulares
  • Contratos de confidencialidade com todos os colaboradores

Em caso de violação de dados que possa representar um risco elevado para os seus direitos e liberdades, notificá-lo-emos no prazo de 72 horas após tomar conhecimento do incidente.

Retenção de Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos:

Tipo de Dados Período de Retenção Justificação
Dados de conta ativa Durante a prestação do serviço Execução do contrato
Dados de conta inativa 3 anos após última atividade Possível reativação
Dados de faturação 10 anos Obrigações fiscais
Dados de marketing Até revogação do consentimento Consentimento
Registos de acesso 1 ano Segurança e auditoria

Após o término dos períodos de retenção, os dados são eliminados de forma segura e irreversível dos nossos sistemas, exceto quando a lei exija a conservação por período superior.

Transferências Internacionais

Os seus dados pessoais são armazenados e processados principalmente dentro da União Europeia. Quando necessário transferir dados para países terceiros, asseguramos salvaguardas adequadas:

Países com Decisão de Adequação

Transferimos dados apenas para países que a Comissão Europeia reconheceu como tendo um nível adequado de proteção de dados.

Salvaguardas Contratuais

Para outros países, utilizamos Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outros instrumentos jurídicos adequados.

Pode solicitar mais informações sobre as transferências internacionais dos seus dados contactando-nos através dos meios indicados nesta política.

Proteção de Menores

Os nossos serviços destinam-se a pessoas com idade igual ou superior a 16 anos. Para menores entre os 13 e 16 anos, exigimos autorização dos pais ou tutores legais.

Procedimentos Especiais

  • Verificação da idade durante o registo
  • Solicitação de autorização parental quando necessário
  • Controlos adicionais de privacidade para menores
  • Possibilidade de os pais acederem e controlarem os dados dos filhos

Se tomar conhecimento de que recolhemos dados de uma criança com menos de 13 anos sem autorização adequada, eliminaremos esses dados de imediato.

Contactos para Questões de Privacidade

Para qualquer questão relacionada com a privacidade dos seus dados, pode contactar-nos através dos seguintes meios:

Email

support@Virgoship.com

Telefone

+351253412714

Morada

R. Capelo e Ivens 94
2005-145 Santarém, Portugal

Última atualização: 15 de janeiro de 2025. Esta política pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas através dos nossos canais de comunicação habituais.